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Nova regra promete economia na conta de energia; veja o que muda para o consumidor
Uma mudança nas regras do setor elétrico deve ampliar, nos próximos anos, o acesso dos consumidores ao mercado livre de energia. Com a abertura gradual desse mercado, a expectativa é que tanto pequenas empresas quanto consumidores residenciais possam escolher a empresa responsável pelo fornecimento da energia que contratam.
Um exemplo dos possíveis benefícios já aparece entre consumidores que migraram para o mercado livre. Uma empresa de logística de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, desembolsava cerca de R$ 37 mil mensais com eletricidade. Há dois anos, passou a negociar a compra de energia diretamente no mercado livre e conseguiu reduzir a despesa em aproximadamente 30%.
Segundo Milton Bigucci Junior, diretor técnico da empresa, a economia chega a R$ 10 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 120 mil ao ano.
Desde 2024, consumidores de maior porte, como indústrias, shopping centers e grandes empresas, já podem deixar de adquirir energia exclusivamente da distribuidora local e negociar contratos diretamente com comercializadoras, buscando condições mais competitivas.
A próxima etapa da abertura do mercado deverá alcançar os pequenos consumidores. A previsão é que, a partir de novembro do próximo ano, estabelecimentos como lojas, padarias, restaurantes e outras pequenas empresas também possam escolher de qual comercializadora comprar energia. Para os consumidores residenciais, a possibilidade está prevista para novembro de 2028.
O que muda para o consumidor?
A abertura do mercado não significa que a rede elétrica será modificada. A distribuição continuará sob responsabilidade das concessionárias que operam em cada município, utilizando a infraestrutura existente.
Isso significa que problemas relacionados à qualidade da distribuição, como interrupções no fornecimento, não serão necessariamente resolvidos pela mudança de fornecedor.
A principal alteração estará na forma de contratação da energia. Novas empresas poderão atuar como comercializadoras, comprando eletricidade das geradoras e revendendo-a aos consumidores. Para aderir ao sistema, será necessário firmar um contrato, com prazo mínimo previsto de 12 meses.
O funcionamento será semelhante ao que já ocorre em outros setores de serviços, como o de telefonia, em que o consumidor pode escolher entre diferentes empresas.
A expectativa é que o aumento da concorrência ajude a reduzir os custos. Para Gerusa Côrtes, diretora de operação de mercado da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), a maior competição entre fornecedores pode criar condições para a diminuição das tarifas e das despesas com energia.
Além de oferecer diferentes preços e contratos, as comercializadoras poderão disponibilizar serviços adicionais. Entre eles, estão ferramentas para orientar o consumidor sobre os períodos mais adequados para utilizar eletricidade, o que pode contribuir para uma redução dos gastos.
Mudança será gradual
A chamada portabilidade do mercado de energia será implementada progressivamente nos próximos dois anos. Até lá, consumidores e empresas terão tempo para conhecer o novo modelo, comparar as opções disponíveis e avaliar cuidadosamente as condições dos contratos antes de escolher um fornecedor.
Para o consumidor, a principal novidade será justamente a possibilidade de comparar propostas e decidir qual empresa oferece as condições mais vantajosas para seu perfil de consumo.
